v. 7, n. 1 (2013)

Gestión del agua y cambios en las relaciones de poder en América Latina Siglos XIX y XX


Capa da revista

As relações entre os seres humanos e a água se definem, desde o principio por relações que vão muito além da biológica. A necessidade deste recurso para a sobrevivência da espécie e das diferentes formações sociais determinou praticas e arranjos que deviam atender a um uso racional e sustentável. Pelo menos quando praticado por comunidades tradicionais. Desde a remota antiguidade, no Egito e na região do Crescente Fértil, Mesopotâmia, o manejo e uso dos recursos hídricos por comunidades camponesas foi apropriado e engrandecido pelo Estado com a necessidade de assegurar a renda e os tributos para sua existência. O Império Romano avançou com seus aquedutos e represas pelos quatro cantos de seu território conquistado e, em mais de uma ocasião, produziu importantes desastres ao impor a lógica imperialista em sistemas hidráulicos rústicos e de grande eficiência. A conquista feudal de al-Andalus, permitiu a cristandade se apropriar de importantes sistemas hidráulicos, que ainda hoje representam um significativo componente no espaço rural espanhol. A divisão social da água implantada pelos camponeses andalusinos na Península, ainda reverbera nos atuais Tribunais de Água. Na América, principalmente na parte Espanhola, a existência de sofisticados sistemas hidráulicos de norte a sul, desenvolvido pelos ameríndios, foi rapidamente incorporado à economia colonial, a exemplo do que já havia sido feito anteriormente com a conquista feudal. Os artigos que apresentamos neste dossiê tratam da articulação e da sobreposição de sistema hidráulicos nativos e campesinos, à sistemas hidráulicos coloniais na América Latina. Os autores, demonstram ao longo de seus textos a incompatibilidade do controle estatal (ou do poder dominante) em regimes de uso coletivo de água. Perpassam todos os artigos a relação intrínseca entre o direito à água e as relações de propriedade, muito bem analisadas por Rutgerd Boelens. Os sistemas hidráulicos construídos por comunidades (camponesas, indígenas ou tradicionais), são organizados e gestionados socialmente por um regulamento complexo e de aplicação estrita, onde deve ser considerado o caráter forçosamente comunitário da água. Os regulamentos expressam a necessidade de cooperação entre os membros de uma mesma comunidade e entre as demais comunidades que fazem uso do mesmo recurso hídrico. Implica em condutas e ajustes para a coordenação dos processos de trabalho e a manutenção de uma certa unidade tecnológica. Em geral, grandes sistemas hidráulicos, inviabilizam a existência de sistemas mais rústicos. No entanto, embora de menores dimensões, nenhum sistema hidráulico camponês pode ser qualificado como rudimentar. São resultados de opções sociais, somente compreensível desde o ponto de vista da história. É o caráter histórico dos artigos que se apresentam nesta edição, centrados sobretudo no processo colonizador, ocorridos no século XIX, na Argentina e no México, que trazem à baila a necessidade de se compreender bem os espaços agrários tradicionais, retirando o manto da invisibilidade que ainda os encobrem. Sobretudo nos tempos atuais, quando vemos emergir grandes projetos por todo o continente, que invariavelmente se enfrentam às pequenas comunidades. Poderíamos nos perder com tantos exemplos possíveis, mas fiquemos com um de repercussão internacional: Belo Monte. A reunião destes artigos foi possível pelo vinculo de alguns professores do Programa de Pósgraduação em Políticas Sociais/PPGPS, à Rede Água, Território e Meio Ambiente/ATMA, que integra instituições e pesquisadores de vários países da América Latina e da Europa. Esta rede, tem procurado servir de espaço de investigação, reflexão e divulgação acadêmica, explorando temas que relacionem os estudos sobre a água a certos enfoques de caráter interdisciplinar e que se relacionem à questões voltadas ao desenvolvimento social sustentável, a análises ambientais e ao patrimônio cultural. Sem cair na armadilha dos discursos simplistas sobre os problemas da escassez ou da abundancia dos recursos hídricos, tanto na América, quanto na Europa, busca-se analisar desde diferentes disciplinas os problemas relativos ao seu uso e apropriação. Esta não é a primeira vez que se abriga um dossiê especial sobre o tema da água na Revista Agenda Social (ver v.3, n.1, jan-abr/2009). Ao fazê-lo acreditamos que estes estudos contribuam à reflexão e ao incentivo para o estabelecimento de politicas mais sustentáveis do ponto de vista ambiental e mais equânime do ponto de vista social.




Profª Drª Simonne Teixeira
Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais
LEEA-CCH - Officina de Estudos do Patrimônio Cultural